O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
No Brasil, o sistema previdenciário é integrado pela Previdência Social e pela Previdência Privada. Esta última possui natureza facultativa, motivo pelo qual é também conhecida como Previdência Complementar.
A Previdência Social, a seu turno, é compulsória a todos os que exerçam atividade lícita e remunerada, além de ser contributiva, uma vez que somente quem contribui é que fará jus aos benefícios existentes.
A Previdência Social é subdividida em dois tipos: O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O RGPS se refere aos trabalhadores em geral, que se enquadrem em uma das cinco categorias obrigatórias — empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial —, além do segurado facultativo, que é aquele que, mesmo não trabalhando, pode contribuir para com a Previdência Social se assim o desejar. Já o RPPS se refere aos servidores públicos estatutários e aos militares.
Você estudará acerca do direito previdenciário dos servidores públicos. Em primeiro lugar, você verá a diferença existente entre o RGPS e o RPPS e as características de cada um deles.
De maneira posterior, você verá quais são as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos e, finalmente, estudará as hipóteses de contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos.
A seguridade social no Brasil é fruto de diversas lutas sociais da população. A Constituição Federal de 1988 a amparou legalmente por meio das políticas de saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS), de assistência social, com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de previdência social, operacionalizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar de a Previdência, nome utilizado na Constituição Federal de 1988, já ter sofrido várias alterações, de acordo com as diretrizes dos distintos Governos Federais, ainda se constitui como parte da proteção social à população e, sobretudo, àqueles que estão inseridos formalmente no mercado de trabalho.
Por se tratar de um tema complexo e de extrema relevância, faz-se necessário compreender de que maneira funciona, quais são as alterações propostas com a nova Reforma e de que forma se justificaram essas mudanças ao longo do tempo.
Você aprofundará seu conhecimento com relação à operacionalização dos serviços e benefícios da população contribuinte: a Previdência Social. Identificará as mudanças na legislação com a nova proposta de reforma.
Analisará, ainda, os argumentos utilizados para justificar a necessidade de uma nova Reforma e considerará os limites e possibilidades desta.
No Brasil, a previdência social tem como marco inicial o ano de 1923, com a Lei Eloy Chaves, que leva esse nome em homenagem ao deputado federal que articulou a base do sistema previdenciário junto a companhias ferroviárias.
A partir de então, o conceito foi ampliado de modo a atender as demandas da classe trabalhadora passando por grandes mudanças no decorrer da história: na Era Vargas, com a Constituição de 1934, na década de 1960, durante o período militar, com a Constituição Federal de 1988, chegando até as reformas mais recentes.
Você vai conhecer mais profundamente a evolução da estrutura organizacional da previdência social e identificar seus sistemas de gestão.
Por fim, você também saberá como reconhecer a estrutura de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Constituição Federal de 1988 determina em seu artigo 194 que a seguridade social pressupõe “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, para que ocorra uma interlocução entre a administração pública e a população.
No que diz respeito à gestão e à fiscalização das políticas sociais, faz-se necessário que o controle social pela participação popular seja garantido; esse instrumento tem como objetivo proporcionar a ampliação da democracia participativa, a qual tem como pressuposto garantir o diálogo entre Estado e sociedade.
Portanto, o controle social tem como horizonte a efetiva participação da sociedade, tanto na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como na formulação e no acompanhamento da implementação de políticas sociais, ou seja, o exercício da democracia e da cidadania está presente nas diversas formas de controle social; uma participação engajada da sociedade faz que as políticas sociais sejam pensadas com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados de forma a impactar a vida de todos os sujeitos e da sociedade como um todo.
Você conhecerá como o controle social é exercido na política de previdência social, os resultados alcançados nas instâncias de participação e a sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estudar os direitos humanos e fundamentais nada mais é do que analisar a influência que eles trouxeram para a Constituição Federal (CF), verificando a sua origem e os seus objetivos, assim como a normatização, a positivação, o procedimento e a efetividade.
Você vai ver a confusão da dicotomia entre direitos humanos e direitos fundamentais, as definições e as dimensões de direitos fundamentais e os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram em consideração as dimensões dos direitos fundamentais.
Os direitos humanos fundamentais são uma construção histórica, uma luta desde as sociedades mais antigas.
Porém, é no século XVIII com a reivindicação burguesa por seus direitos frente ao abuso do Estado Absolutista que ocorre o início da sua construção histórica moderna.
Com o desenvolvimento da sociedade, os indivíduos também protagonizam a disputa por direitos.
Você aprenderá o que são os direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos.
Articulando, assim, o debate atual sobre os direitos das pessoas e o papel do Estado nessa conquista.
A seguridade social garantida na Constituição Federal de 1988 consolidou-se, ao longo do tempo, como uma das mais importantes conquistas sociais brasileiras.
Desde a sua promulgação, muitas transformações societárias ocorreram e, com elas, muitas mudanças foram impressas em suas características e finalidades.
O chamado “tripé” da seguridade social é composto pelas políticas de saúde, assistência social e previdência.
Com o objetivo de garantir a proteção social em momentos de adversidade, a previdência estabelece em suas legislações infraconstitucionais seus princípios e objetivos alicerçados na ideia de solidariedade intergeracional.
Conhecer de forma aprofundada e crítica o financiamento da seguridade social, em especial da política de previdência social, torna-se fundamental para que o assistente social, em seu exercício profissional, possa ter uma visão ampliada dessa política, o que possibilitará uma intervenção qualificada perante a população usuária.
Você vai conhecer as formas de financiamento da seguridade social e, mais especificamente, da política de previdência, as duas formas de custeio (direta e indireta) e os critérios para que uma pessoa seja considerada segurada ou dependente da referida política.
Estudar a Política de Seguridade Social brasileira configura-se como um tema de relevância, visto que permite conhecer as principais legislações sociais que existem no país e de que forma podem ser desenvolvidas ações para fortalecê-las e viabilizar seus benefícios e atenção à população.
Outro fator preponderante é poder conhecer os direitos sociais consolidados a partir da CF/1988 e compreender que devem ser assegurados a partir de legislações próprias e, por sua vez, se concretizar por meio de políticas de Estado, para que os cidadãos possam ter acesso.
Por essa razão, a temática a ser estudada é fundamental para a profissão de serviço social, tendo em vista que ampla parte dos profissionais atua no planejamento, gestão e execução das políticas de seguridade social, fortalecendo esses sistemas de garantias de direitos e viabilizando o acesso pelos cidadãos.
Você vai identificar o regulamento da organização e do custeio da Seguridade Social, bem como aprender a relacionar a legislação social com os direitos humanos.
Por fim, vai aprender a reconhecer os avanços e desafios na legitimação dos direitos sociais.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
No Brasil, o sistema previdenciário é integrado pela Previdência Social e pela Previdência Privada. Esta última possui natureza facultativa, motivo pelo qual é também conhecida como Previdência Complementar.
A Previdência Social, a seu turno, é compulsória a todos os que exerçam atividade lícita e remunerada, além de ser contributiva, uma vez que somente quem contribui é que fará jus aos benefícios existentes.
A Previdência Social é subdividida em dois tipos: O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O RGPS se refere aos trabalhadores em geral, que se enquadrem em uma das cinco categorias obrigatórias — empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial —, além do segurado facultativo, que é aquele que, mesmo não trabalhando, pode contribuir para com a Previdência Social se assim o desejar. Já o RPPS se refere aos servidores públicos estatutários e aos militares.
Você estudará acerca do direito previdenciário dos servidores públicos. Em primeiro lugar, você verá a diferença existente entre o RGPS e o RPPS e as características de cada um deles.
De maneira posterior, você verá quais são as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos e, finalmente, estudará as hipóteses de contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos.
A seguridade social no Brasil é fruto de diversas lutas sociais da população. A Constituição Federal de 1988 a amparou legalmente por meio das políticas de saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS), de assistência social, com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de previdência social, operacionalizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar de a Previdência, nome utilizado na Constituição Federal de 1988, já ter sofrido várias alterações, de acordo com as diretrizes dos distintos Governos Federais, ainda se constitui como parte da proteção social à população e, sobretudo, àqueles que estão inseridos formalmente no mercado de trabalho.
Por se tratar de um tema complexo e de extrema relevância, faz-se necessário compreender de que maneira funciona, quais são as alterações propostas com a nova Reforma e de que forma se justificaram essas mudanças ao longo do tempo.
Você aprofundará seu conhecimento com relação à operacionalização dos serviços e benefícios da população contribuinte: a Previdência Social. Identificará as mudanças na legislação com a nova proposta de reforma.
Analisará, ainda, os argumentos utilizados para justificar a necessidade de uma nova Reforma e considerará os limites e possibilidades desta.
No Brasil, a previdência social tem como marco inicial o ano de 1923, com a Lei Eloy Chaves, que leva esse nome em homenagem ao deputado federal que articulou a base do sistema previdenciário junto a companhias ferroviárias.
A partir de então, o conceito foi ampliado de modo a atender as demandas da classe trabalhadora passando por grandes mudanças no decorrer da história: na Era Vargas, com a Constituição de 1934, na década de 1960, durante o período militar, com a Constituição Federal de 1988, chegando até as reformas mais recentes.
Você vai conhecer mais profundamente a evolução da estrutura organizacional da previdência social e identificar seus sistemas de gestão.
Por fim, você também saberá como reconhecer a estrutura de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Constituição Federal de 1988 determina em seu artigo 194 que a seguridade social pressupõe “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, para que ocorra uma interlocução entre a administração pública e a população.
No que diz respeito à gestão e à fiscalização das políticas sociais, faz-se necessário que o controle social pela participação popular seja garantido; esse instrumento tem como objetivo proporcionar a ampliação da democracia participativa, a qual tem como pressuposto garantir o diálogo entre Estado e sociedade.
Portanto, o controle social tem como horizonte a efetiva participação da sociedade, tanto na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como na formulação e no acompanhamento da implementação de políticas sociais, ou seja, o exercício da democracia e da cidadania está presente nas diversas formas de controle social; uma participação engajada da sociedade faz que as políticas sociais sejam pensadas com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados de forma a impactar a vida de todos os sujeitos e da sociedade como um todo.
Você conhecerá como o controle social é exercido na política de previdência social, os resultados alcançados nas instâncias de participação e a sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estudar os direitos humanos e fundamentais nada mais é do que analisar a influência que eles trouxeram para a Constituição Federal (CF), verificando a sua origem e os seus objetivos, assim como a normatização, a positivação, o procedimento e a efetividade.
Você vai ver a confusão da dicotomia entre direitos humanos e direitos fundamentais, as definições e as dimensões de direitos fundamentais e os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram em consideração as dimensões dos direitos fundamentais.
Os direitos humanos fundamentais são uma construção histórica, uma luta desde as sociedades mais antigas.
Porém, é no século XVIII com a reivindicação burguesa por seus direitos frente ao abuso do Estado Absolutista que ocorre o início da sua construção histórica moderna.
Com o desenvolvimento da sociedade, os indivíduos também protagonizam a disputa por direitos.
Você aprenderá o que são os direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos.
Articulando, assim, o debate atual sobre os direitos das pessoas e o papel do Estado nessa conquista.
A seguridade social garantida na Constituição Federal de 1988 consolidou-se, ao longo do tempo, como uma das mais importantes conquistas sociais brasileiras.
Desde a sua promulgação, muitas transformações societárias ocorreram e, com elas, muitas mudanças foram impressas em suas características e finalidades.
O chamado “tripé” da seguridade social é composto pelas políticas de saúde, assistência social e previdência.
Com o objetivo de garantir a proteção social em momentos de adversidade, a previdência estabelece em suas legislações infraconstitucionais seus princípios e objetivos alicerçados na ideia de solidariedade intergeracional.
Conhecer de forma aprofundada e crítica o financiamento da seguridade social, em especial da política de previdência social, torna-se fundamental para que o assistente social, em seu exercício profissional, possa ter uma visão ampliada dessa política, o que possibilitará uma intervenção qualificada perante a população usuária.
Você vai conhecer as formas de financiamento da seguridade social e, mais especificamente, da política de previdência, as duas formas de custeio (direta e indireta) e os critérios para que uma pessoa seja considerada segurada ou dependente da referida política.
Estudar a Política de Seguridade Social brasileira configura-se como um tema de relevância, visto que permite conhecer as principais legislações sociais que existem no país e de que forma podem ser desenvolvidas ações para fortalecê-las e viabilizar seus benefícios e atenção à população.
Outro fator preponderante é poder conhecer os direitos sociais consolidados a partir da CF/1988 e compreender que devem ser assegurados a partir de legislações próprias e, por sua vez, se concretizar por meio de políticas de Estado, para que os cidadãos possam ter acesso.
Por essa razão, a temática a ser estudada é fundamental para a profissão de serviço social, tendo em vista que ampla parte dos profissionais atua no planejamento, gestão e execução das políticas de seguridade social, fortalecendo esses sistemas de garantias de direitos e viabilizando o acesso pelos cidadãos.
Você vai identificar o regulamento da organização e do custeio da Seguridade Social, bem como aprender a relacionar a legislação social com os direitos humanos.
Por fim, vai aprender a reconhecer os avanços e desafios na legitimação dos direitos sociais.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
Rua Gustavo Leonardo, 1127-São Jacinto, Teófilo Otoni-39801-260 MG Brasil
